MPRJ obtém liminar que interdita CT do Vasco e obriga o clube a adequar as condições oferecidas aos adolescentes atletas

Clube deverá interditar refeitório, adequar os alojamentos e os veículos para o uso dos jovens, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais

Com a proximidade da Copa do Mundo, volta a discussão em torno dos direitos de arena e de imagem dos atletas

Especialista comenta polêmicas em torno da remuneração por esses direitos distintos.

Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base

contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei

Por que o Brasil está na liderança do ranking de jogos suspeitos de manipulação de resultados? Especialista explica

Falta de regulamentação do mercado de BETs e situação econômica de atletas são alguns motivos para

Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima

De acordo com as investigações, a organização criminosa corrompia atletas para garantir a

Lei nº 13.051, de 8 de Dezembro de 2014.

violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao

Gêmeas do nado sincronizado vão receber indenização da Gol

, pois são atletas e tinham acabado de participar de uma competição de nado extremamente desgastante

O direito de preferência à luz da Lei n. 12.395/2011 - análise da atualização da Lei Pelé e sua aplicação no ordenamento jurídico atual

as garantias do clube formador em relação aos seus atletas, a criação de clubes-empresas que, diga-se

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

STJ rejeita proibição de futebol profissional das 11h às 17h

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Universo esportivo se movimenta pedindo política para o setor

Plano Nacional permanece há 23 anos sem apresentar progressos para sua implementação por parte do Governo Federal

JT concede horas extras a fisioterapeuta de clube de futebol

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu o direito a horas extras a um fisioterapeuta de um clube de futebol, que trabalhava em sobrejornada nas concentrações e nas viagens para acompanhar a equipe em jogos.

Parcelas bicho e direito de arena devem ser estendidas ao médico de clube de futebol

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Time terá de pagar diferença de direito de arena a jogador

O jogador atuou no time em 2010, antes da mudança da Lei Pelé sobre a parcela.

Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º da Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Lei 'antigay' na Rússia sofre pressão internacional

Lei russa proíbe a promoção do homossexualismo